Política de Privacidade

O RUMO Academy foi projetado para ser privado por padrão. Esta política explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador e encarregado (DPO)

O RUMO Academy é o controlador dos dados tratados na plataforma. Contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais: pedrohvassao@gmail.com.

2. Dados coletados

Dados de cadastro (nome, e-mail), dados de perfil acadêmico (curso, instituição, cidade e UF, disponibilidade de estudo), conteúdo acadêmico que você insere (disciplinas, leituras, trabalhos, provas, calendário, documentos), arquivos enviados e dados técnicos mínimos de uso (data/hora de acesso e registros de sessão) para segurança da conta.

3. Finalidades e bases legais

Execução do contrato (art. 7º, V): criar e manter sua conta, organizar seu conteúdo e gerar seu plano de estudos. Consentimento (art. 7º, I): processamento de materiais por IA, comunicações por e-mail e cookies de medição de uso. Cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7º, II e VI): registros de acesso e segurança. Não realizamos venda de dados nem decisões automatizadas com efeitos jurídicos.

4. Compartilhamento e operadores

Compartilhamos dados apenas com operadores necessários à prestação do serviço: provedor de infraestrutura e banco de dados, serviço de envio de e-mails e provedores de modelos de IA utilizados no processamento de materiais que você envia. Esses operadores tratam os dados somente sob nossas instruções. Pode haver transferência internacional de dados, realizada com salvaguardas contratuais adequadas (art. 33).

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento da plataforma. Cookies de medição de uso só são ativados mediante consentimento, revogável a qualquer momento em Configurações → Consentimentos.

6. Retenção e eliminação

Seus dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Ao solicitar a exclusão, perfil, conteúdo acadêmico e arquivos são eliminados definitivamente, ressalvados registros que a lei exija preservar.

7. Segurança

Adotamos criptografia em trânsito, autenticação segura e isolamento de dados por usuário, de modo que cada estudante acessa somente o próprio conteúdo. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme o art. 48.

8. Seus direitos (art. 18)

Você pode confirmar a existência do tratamento, acessar, corrigir, anonimizar, portar (exportação em JSON), eliminar dados, revogar consentimentos e obter informação sobre compartilhamentos. Tudo isso está disponível em Configurações → Consentimentos e Seus direitos, ou pelo contato do encarregado. Você também pode peticionar à ANPD.

9. Menores de idade

O uso por menores de 16 anos exige consentimento específico de ao menos um dos pais ou responsável legal.

10. Atualizações

Esta política pode ser atualizada; mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma e o consentimento poderá ser solicitado novamente.